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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
STFP participa STFP nos60 anos da E.E. na RAM
Vários formandos do STFP apresentaram pelo Clube "AMA-TE" uma dança!
STFP no Coffee BreaK dos 60 anos de Educação Especial na RAM
Formandos da Ação Formativa – Cozinheiro/a 3.º B executam “coffee break”.
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
| "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
60 Anos da Educação Especial na Região Autónoma da Madeira
A Direção Regional de Educação comemora os 60 anos da Educação Especial na Região Autónoma da Madeira (RAM) com uma conferência e um espetáculo inclusivo.
| 60 Anos da Educação Especial na Região Autónoma da Madeira
A Direção Regional de Educação comemora os 60 anos da Educação Especial na Região Autónoma da Madeira com uma conferência e um espetáculo inclusivo.
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Conferência no âmbito dos 60 anos da Educação Especial: Sentir...Pensar...Agir!
Evento destinado a docentes, técnicos superiores, assistentes técnicos e comunidade em geral.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 344/2023
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